Plano Municipal de Segurança Pública - São Bernardo do Campo
Governança
Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (PMSPDS) com diagnóstico integrado, governança intersetorial e adequação à LGPD.
O InPACTA apoia São Bernardo do Campo na elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (PMSPDS), estruturado em fases claras de diagnóstico, visão estratégica, programas, indicadores e governança.
Escopo Principal
- Diagnóstico situacional integrado: análise socioespacial de criminalidade, desordem urbana, fatores de risco e vulnerabilidades.
- Arquitetura de governança: comitês, fluxos decisórios, matriz RACI e integração ao SUSP.
- Programas e metas: carteira priorizada com indicadores de resultado, produto e processo alinhados a PPA/LDO.
- Proteção de dados: modelagem de tratamento e controles para conformidade com a LGPD.
- Plano de implantação e monitoramento: cronograma físico-financeiro, marcos, baseline e mecanismos de avaliação contínua.
Resultados Esperados
- Conformidade com Lei 13.675/2018 e Decreto 10.822/2021.
- Base técnica para captação de recursos e cooperação interinstitucional.
- Melhoria de coordenação entre atores de segurança e defesa social.
- Estruturação de indicadores para transparência e controle social.
O documento oficial está disponível para consulta pública em PDF.