Transparência em primeiro lugar
Garantimos o direito fundamental de acesso às informações públicas, promovendo uma gestão aberta, responsável e orientada ao interesse coletivo.
Informações Públicas
Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), disponibilizamos documentos institucionais, normativos, contratações, parcerias e prestação de contas de forma organizada e acessível.
Lei de Acesso à Informação (LAI)
Garantimos o direito constitucional de acesso às informações públicas através da transparência ativa. Caso não encontre a informação desejada, você pode realizar uma solicitação formal através do nosso canal de atendimento.
Atas do Conselho Administrativo
12 documentosAtas e registros formais do Conselho Administrativo.
Ata da 8ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração - 2026
Ata da 7ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração - 2026
Ata da 6ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração - 2026
Ata da 5ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração - 2026
Ata da 4ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração - 2026
Atas do Conselho Executivo
3 documentosAtas e registros formais do Conselho Executivo.
Atas do Conselho Fiscal
5 documentosAtas e registros formais do Conselho Fiscal.
Ata de Reunião do Conselho Fiscal - Julho/2026
Ata de Reunião do Conselho Fiscal - Junho/2026
Ata de Reunião do Conselho Fiscal - Relatório Final do Contrato de Gestão nº 001/2026
Ata de Reunião do Conselho Fiscal - Fevereiro/2026
Ata da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal - Janeiro/2026
Contratos de Gestão
3 documentosInstrumentos e documentos de contratos de gestão.
Extrato do Contrato de Gestão nº 002/2026
Contrato nº 006/2026 – Serviços Contábeis, Recursos Humanos e Software de Gestão
Contrato de Gestão nº 001/2026 – Implantação e Estruturação Institucional do InPACTA
Contratos de Parceria
10 documentosContratos e instrumentos de parceria institucional.
Extrato do Contrato de Parceria nº 021/2026 – Solução BIOVEC/VITEC para Controle de Arboviroses
Extrato do Contrato de Parceria nº 020/2026 – Solução Veicular Integrada
Extrato do Contrato de Parceria nº 019/2026 – Plataforma de Teleinterconsulta Médica
Extrato do Contrato de Parceria nº 012/2026 – Rede Neural Urbana
Extrato do Contrato de Parceria nº 010/2026 – Solução Matiz Conecta
Contratos Gerais
10 documentosDemais contratos e instrumentos contratuais.
Contrato nº 018/2026 – Manutenção de Aparelhos de Ar-Condicionado
Contrato nº 017/2026 – Aquisição de Eletrodomésticos
Contrato nº 016/2026 – Serviços de Publicidade e Comunicação Institucional
Contrato nº 015/2026 – Locação de Estande no Evento Smart Gov ANCITI
Contrato nº 014/2026 – Serviços de Auditoria Independente
Contrato nº 013/2026 – Aquisição de Lembranças Institucionais
Contrato nº 011/2026 – Aquisição de Pins Institucionais
Contrato nº 007/2026 – Solução Integrada de Conectividade e Rede
Contrato nº 003/2026 – Filiação Institucional à ANCITI
Contrato nº 002/2026 – Serviços de Publicações Jornalísticas
Documentos Oficiais
18 documentosPortarias, atos administrativos, designacoes e comunicados.
Portarias do InPACTA
Portaria nº 015/2026 – Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026
Portaria nº 013/2026 – Credenciamento do Programa SOMA InPACTA
Portaria nº 014/2026 – Banca Examinadora do Programa SOMA InPACTA
Portaria nº 012/2026 – Designação para a Diretoria de Projetos e Inovação
Portaria nº 011/2026 – Avaliação de Prova de Conceito do Chamamento nº 003/2026
Portarias Municipais de Cessão ao InPACTA
Portaria Municipal nº 134/2026 – Cessão de Alex Nunes Mascarem ao InPACTA
Portaria Municipal nº 135/2026 – Cessão de Márcia Pinheiro da Silva Telecheski ao InPACTA
Portaria Municipal nº 136/2026 – Cessão de Sarah Torquetti Heberle ao InPACTA
Governança e Gestão
3 documentosEstrutura de governança, diretrizes e organização de gestão.
Institucional
4 documentosDocumentos de criação, estatuto e informações institucionais.
Estatuto Social - Registrado Cartório
Lei Criação - Registrada Cartório
Reunião nº 001-2025 CAD - Realizada em 08-10-2025
Reunião nº 002-2025 CAD - Realizada em 31-10-2025
Normativos Internos
3 documentosNormativos internos vigentes e revogados.
Caderno de Normas Licitatórias
Regulamento de Licitações e Contratos
Regulamento de Parcerias e Oportunidades de Negócios
Prestação de Contas
10 documentosRelatórios, demonstrativos e prestação de contas.
Relatório de Cumprimento do Objeto – Contrato de Gestão nº 002/2026
Relatório de Fiscalização do 2º Bimestre – Contrato de Gestão nº 002/2026
Termo de Aprovação da Prestação de Contas – Contrato de Gestão nº 002/2026
Parecer do Gestor sobre a Prestação de Contas – Contrato de Gestão nº 002/2026
Parecer nº 3/2026 do Conselho Fiscal - 1ª Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 002/2026
Dúvidas sobre acesso à informação?
Nossa equipe está preparada para orientar você e auxiliar no acesso às informações institucionais conforme a LAI.