InPACTA LogoInPACTA Logo
Licitações

002/2026Sistema de Gestão Educacional

Chamamento para seleção de parceiro privado para disponibilização, implantação, operação, suporte, manutenção e evolução de solução integrada de gestão educacional em ambiente SaaS (AVA + SOAE).

Ver objeto completo
← Voltar para Editais
Resumo do EditalABERTOPublicado

002/2026 · Chamamento Público

Publicação
20/03/2026
Abertura
-
Encerramento
19/04/2026

Linha do Tempo do Processo

Publicação
Concluído
Recebimento de propostas
Pendente
Julgamento
Pendente
Contratação
Pendente

Cadastro da Empresa no Edital

Fluxo inteligente por etapas para manifestação de interesse no chamamento público, com validações e revisão final.

Edital: 002/2026 - Sistema de Gestão Educacional

Clique em abrir formulário para iniciar o cadastro da empresa.

Dados do Processo

Informações essenciais para acompanhamento do processo licitatório.

Objeto da Licitação

Expandir

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de parceiro privado para viabilizar solução digital integrada de gestão educacional, contemplando Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), Sistema Online de Administração Escolar (SOAE), implantação assistida, suporte técnico, manutenção evolutiva e governança de dados, conforme especificações do Anexo I.

Identificação

Número
002/2026
Status
Publicado
Modalidade
Chamamento Público
Critério de Julgamento
Não aplicável
Publicação
20/03/2026
Abertura
-
Encerramento
19/04/2026

Informações Complementares

Base Legal
  • Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos
  • Regulamento de Licitações e Contratos do InPACTA (ver regulamento)
Complemento do processo: Lei 14.133/2021
Forma de Participação
Chamamento Público
Procedimentos e canal de participação: conforme edital.
Prazos
  • Envio de propostas: até 19/04/2026 (30 dias corridos da publicação)
  • Esclarecimentos: até 06/04/2026 (10 dias úteis antes do prazo final)
  • Impugnação: até 13/04/2026 (5 dias úteis antes)
  • Recursos: 5 dias úteis
  • PoC: conforme cronograma do edital
Responsável pelo Processo
Comissão de Licitação / Agente de Contratação
InPACTA – Instituto de Projetos Avançados
Para documentos normativos (regulamentos, modelos e termos), consulte também a seção de Regulamento.

Chamamento de Parceiros

Acompanhe as empresas classificadas divulgadas neste chamamento público.

Participantes
1
Empresas inscritas
1
Parceiros habilitados
0
Empresas classificadas
0

Ainda não há empresas participantes divulgadas para este edital.

Documentos do Edital

Publicações do processo e materiais de suporte. Caso algum documento ainda não esteja disponível, ele será publicado conforme o cronograma.

Edital

Documentos principais do processo licitatório.

Edital
Abertura · SEI_8217419_Edital_002.pdf
Anexos (7)
Documentos complementares do processo. Clique para expandir.
Anexo 1 – Especificação do Objeto
Abertura · SEI_8225425_Anexo_de_Edital.pdf
Anexo 2 – Qualificação das Propostas
Abertura · SEI_8225412_Anexo_de_Edital.pdf
Anexo 3 – Planilha de Qualificação Técnica - Requisitos Funcionais do Sistema
Abertura · ANEXO_III___PQT___REQUISITOS_FUNCIONAIS_DO_SISTEMA (6).xlsx
Anexo 4 – Planilha de Qualificação Técnica - Requisitos de Capacidade Operacional
Abertura · ANEXO_IV___PLANILHA_DE_QUALIFICACAO_TECNICA___RCO (1).xlsx
Anexo 5 – Procedimentos Operacionais da POC
Abertura · SEI_8218158_Anexo_de_Edital.pdf
Anexo 6 – Minuta do Contrato
Abertura · SEI_8225354_Minuta_de_Contrato___Lei_14.133_2021.pdf
Anexo 7 – Modelo de Proposta
Abertura · SEI_8220163_Modelo_de_Proposta___Lei_14.133_2021.pdf

Histórico de Movimentações

Registro cronológico das principais movimentações do processo.

Abertura
Status alterado de PLANEJAMENTO para PUBLICADO
19/03/2026, 19:05:45 · marcio.catelan@inpacta.org.br
Abertura
Licitação 002/2026 criada - Parceria para disponibilização de Sistema de Aprendizado Virtual (AVA), Solução Tecnológica de Ensino e Controle Educacional Integrado, em modelo de licenciamento de uso de software como serviço (SaaS)
19/03/2026, 18:52:57 · marcio.catelan@inpacta.org.br

Dúvidas ou solicitações

Pedidos de esclarecimento e demais comunicações deverão ser realizados exclusivamente pelo canal institucional, observados os prazos previstos no edital.

Solicitar Informação
Este processo é conduzido em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e transparência.