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Parcerias e oportunidades

004/2026Plataforma Integrada de Gestão Pública Municipal

Chamamento Público para seleção de parceiro privado responsável por plataforma SaaS integrada para modernização da gestão pública municipal.

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Resumo público da parceriaABERTOPublicado

004/2026 · Chamamento Público

Publicação
04/09/2026
Abertura
-
Encerramento
04/10/2026
Participar do processo por e-mail

O cadastro online de empresas está temporariamente oculto enquanto o fluxo passa por homologação.

Linha do Tempo do Processo

Publicação
Concluído
Recebimento de inscrições
Pendente
Seleção e julgamento
Pendente
Formalização
Pendente

Participar do processo por E-mail

O fluxo de participação de empresas para este processo de parceria está em fase de homologação. Até a liberação final, os envios devem ser feitos por e-mail.

Canal temporário de inscrição

Envie a documentação inicial e os dados da empresa para contratacoes@inpacta.org.br.

No assunto, utilize o identificador do edital: 004/2026.

Documentos previstos no edital

  • CNPJ
  • Comprovacao de representacao legal
  • Proposta tecnica
  • Proposta economico-financeira

Dados do Processo

Informações essenciais para acompanhamento do processo público.

Objeto do Processo

Expandir

Seleção de parceiro privado para disponibilização, implantação e evolução de Plataforma Integrada de Gestão Pública Municipal, na modalidade SaaS, composta por núcleo tecnológico comum e quatro módulos especializados.

Identificação

Número público
004/2026
Status
Publicado
Fase atual
Publicação
Procedimento
Chamamento Público
Critério de seleção
Não aplicável
Publicação
04/09/2026
Abertura
-
Encerramento
04/10/2026

Informações Complementares

Base normativa
  • Lei nº 14.133/2021 – Contratações Administrativas
  • Regulamento de Contratações e Parcerias do InPACTA (ver regulamento)
Complemento do processo: Regulamentação DIR EXEC/InPACTA nº 001/2025, especialmente arts. 1º e 22; Constituição Federal, art. 37, caput; Lei Federal nº 13.303/2016, art. 28, § 3º, II; legislação aplicável à proteção de dados pessoais, segurança da informação e demais normas administrativas, ambientais, sanitárias e de segurança contra incêndio e pânico pertinentes ao objeto, no que couber.
Forma de Participação
Chamamento Público · Parceria e oportunidade
Fluxo de parceria com critérios de seleção conforme documentos oficiais.
Prazos
  • Envio de propostas: até 04/10/2026
  • Esclarecimentos: até 21/09/2026 (10 dias úteis antes do prazo final)
  • Impugnação: até 28/09/2026 (5 dias úteis antes)
  • Recursos: 5 dias úteis
  • PoC: conforme cronograma do edital
Responsável pelo Processo
Comissão de Seleção / Equipe de Parcerias
InPACTA – Instituto de Projetos Avançados
Para documentos normativos (regulamentos, modelos e termos), consulte também a seção de Regulamento.

Empresas classificadas

Acompanhe as empresas classificadas divulgadas neste chamamento público.

Empresas divulgadas
0

Ainda não há empresas participantes divulgadas para este edital.

Documentação da Oportunidade

Publicações do processo e materiais de seleção/formalização da oportunidade.

Documento principal da oportunidade

Documento principal e materiais iniciais da oportunidade.

Edital
Publicação · SEI_9553938_Edital_004_2026.pdf
Anexos (7)
Documentos complementares do processo. Clique para expandir.
Anexo 1 – ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO
Publicação · SEI_9554078_Anexo_de_Edital.pdf
Anexo 2 – QUALIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
Publicação · SEI_9554126_Anexo_de_Edital.pdf
Anexo 3 – PLANILHA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - REQUISITOS FUNCIONAIS
Publicação · Anexo_de_Edital___III___PLANILHA_DE_QUALIFICACAO_TECNICA__3_.xlsx
Anexo 4 – PLANILHA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - REQUISITOS DE CAPACIDADE OPERACIONALQUISITOS DE CAPACIDADE
Publicação · Anexo_de_Edital___IV__PLANILHA_DE_QUALIFICACAO_TECNICA___REQUISITOS_DE_CAPACIDADE__1_.xlsx
Anexo 5 – PROCEDIMENTOS DE PROVA DE CONCEITO - PoC
Publicação · SEI_9554162_Anexo_de_Edital.pdf
Anexo 6 – MINUTA CONTRATUAL
Publicação · SEI_9554173_Anexo_de_Edital VI - MINUTA CONTRATUAL.pdf
Anexo 7 – CHECKLIST PROPOSTA POR E-MAIL
Publicação · SEI_9554175_Anexo_de_Edital VII - CHECKLIST.pdf

Histórico de Movimentações

Registro cronológico das principais movimentações do processo.

Publicação
Licitação 004/2026 criada - Plataforma Integrada de Gestão Pública Municipal
04/09/2026, 16:51:29 · marcio.catelan@inpacta.org.br

Dúvidas ou solicitações

Pedidos de esclarecimento e demais comunicações deverão ser realizados exclusivamente pelo canal institucional, observados os prazos previstos no edital.

Solicitar Informação
Este processo é conduzido em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e transparência.