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Parcerias / Oportunidades de Negócio

005/2026 — SELEÇÃO DE PARCEIRO PRIVADO - Solução Integrada de Gestão de Obras Públicas

Seleção de parceiro privado para implantação, operação e evolução de solução integrada destinada à gestão de obras públicas.

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Resumo público da parceriaABERTOPublicado

005/2026 · Chamamento Público

Publicação
24/09/2026
Abertura
-
Encerramento
26/10/2026
Participar do processo

Nesta fase não há recebimento de novas propostas ou inscrições. Use o histórico e os documentos para acompanhar o andamento.

Linha do Tempo do Processo

Publicação
Concluído
Recebimento de inscrições
Pendente
Seleção e julgamento
Pendente
Formalização
Pendente

Participar do processo

Nesta fase do processo de parceria, o envio de novas propostas ou inscrições está indisponível. Use os documentos e o histórico para acompanhar as decisões do processo.

Dados do Processo

Informações essenciais para acompanhamento do processo público.

Objeto do Processo

Expandir

Seleção de parceiro privado para disponibilização, implantação, operação, sustentação e evolução de solução integrada de gestão de obras públicas.

Identificação

Número público
005/2026
Status
Publicado
Fase atual
Publicação
Procedimento
Chamamento Público
Critério de seleção
Não aplicável
Publicação
24/09/2026
Abertura
-
Encerramento
26/10/2026

Informações Complementares

Base normativa
  • Lei nº 14.133/2021 – Contratações Administrativas
  • Regulamento de Contratações e Parcerias do InPACTA (ver regulamento)
Complemento do processo: Regulamento Interno de Parcerias em Oportunidades de Negócio do InPACTA; Estatuto Social do InPACTA; Constituição Federal, art. 37, caput; Lei Federal nº 13.303/2016, art. 28, § 3º, II; Lei Federal nº 13.709/2018; e Lei Federal nº 14.133/2021, subsidiariamente, quando compatível.
Forma de Participação
Chamamento Público · Parceria / Oportunidade de Negócio
Fluxo de parceria com critérios de seleção conforme documentos oficiais.
Prazos
  • Envio de propostas: até 26/10/2026
  • Esclarecimentos: até 12/10/2026 (10 dias úteis antes do prazo final)
  • Impugnação: até 19/10/2026 (5 dias úteis antes)
  • Recursos: 5 dias úteis
  • PoC: conforme cronograma do edital
Responsável pelo Processo
Comissão de Seleção / Equipe de Parcerias
InPACTA – Instituto de Projetos Avançados
Para documentos normativos (regulamentos, modelos e termos), consulte também a seção de Regulamento.

Empresas classificadas

Acompanhe as empresas classificadas divulgadas neste chamamento público.

Empresas divulgadas
0

Ainda não há empresas participantes divulgadas para este edital.

Documentação da Oportunidade

Publicações do processo e materiais de seleção/formalização da oportunidade.

Documento principal da oportunidade

Documento principal e materiais iniciais da oportunidade.

Edital 005 2026
Publicação · SEI_9685688_Edital_005.pdf
Anexos (7)
Documentos complementares do processo. Clique para expandir.
Anexo 1 – ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO
Publicação · SEI_9685988_Anexo_de_Edital.pdf
Anexo 2 – QUALIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
Publicação · SEI_9686129_Anexo_de_Edital.pdf
Anexo 3 – PLANILHA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - REQUISITOS FUNCIONAIS
Publicação · 08_AN3_005.xlsx
Anexo 4 – PLANILHA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - REQUISITOS DE CAPACIDADE OPERACIONAL
Publicação · 09_AN4_005.xlsx
Anexo 5 – PROCEDIMENTOS DE PROVA DE CONCEITO - PoC
Publicação · SEI_9686161_Anexo_de_Edital.pdf
Anexo 6 – MINUTA CONTRATUAL
Publicação · SEI_9695790_Anexo_de_Edital.pdf
Anexo 7 – CHECKLIST DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA SOLUÇÃO
Publicação · SEI_9686165_Anexo_de_Edital.pdf

Histórico de Movimentações

Registro cronológico das principais movimentações do processo.

Publicação
Licitação 005/2026 criada - SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS
20/09/2026, 17:32:03 · marcio.catelan@inpacta.org.br

Dúvidas ou solicitações

Pedidos de esclarecimento e demais comunicações deverão ser realizados exclusivamente pelo canal institucional, observados os prazos previstos no edital.

Solicitar Informação
Este processo é conduzido em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e transparência.